27/04/2025 23:40

Baixa Definitiva
27/04/2025 23:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/04/2025 23:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SUENIO FERNANDES BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:17

Conhecido o recurso de SUENIO FERNANDES BARBOSA - CPF: *53.***.*21-88 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 19:54

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 20:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:19

Juntada de Petição de parecer
06/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/09/2024 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 17:22

Não conhecido o recurso de SUENIO FERNANDES BARBOSA - CPF: *53.***.*21-88 (APELANTE)
02/09/2024 17:22

Prejudicado o recurso
02/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800110-13.2024.8.15.0751 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTOS: [Difamação, Injúria, Ameaça, Violação de domicílio, Dano] APELANTE: SUENIO FERNANDES BARBOSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26/08/2024 a 02/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
10/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:08

Recebidos os autos
02/05/2024 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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