TJPB - 0804250-53.2024.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 01:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 11:17
Mantida a prisão preventida
-
16/06/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/05/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 04:24
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:43
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:16
Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 28/03/2025 23:59.
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13/03/2025 12:26
Outras Decisões
-
13/03/2025 12:26
Mantida a prisão preventida
-
12/03/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 09:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 12:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 09:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
15/02/2025 01:52
Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
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03/02/2025 10:22
Juntada de Petição de cota
-
30/01/2025 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 12:09
Juntada de documento de comprovação
-
28/01/2025 12:06
Juntada de Ofício
-
28/01/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de FLAVIO RODOLFO AMORIM DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
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23/01/2025 14:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 09:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
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23/01/2025 12:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/01/2025 10:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.
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23/01/2025 06:41
Decorrido prazo de LARISSA SILVA DE LUNA em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 22:23
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 16:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/01/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2024 10:46
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2024 20:56
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 11:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2025 10:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
04/12/2024 09:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/11/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 10:23
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 09:42
Mantida a prisão preventida
-
14/11/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 16:08
Juntada de documento de comprovação
-
13/11/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 00:41
Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 10/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:06
Juntada de Petição de cota
-
18/09/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:51
Determinada diligência
-
18/09/2024 04:32
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 01:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 03:28
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Cabedelo em 06/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:53
Juntada de Mandado
-
11/08/2024 20:20
Juntada de Petição de cota
-
09/08/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:43
Prejudicado o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE)
-
31/07/2024 15:43
Determinada diligência
-
31/07/2024 15:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMUEL LIMA DE SOUZA - CPF: *63.***.*66-82 (REU)
-
26/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 19:10
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 01:05
Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:12
Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 20/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:30
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Cabedelo em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:30
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Cabedelo em 18/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 00:05
Publicado Edital em 17/06/2024.
-
15/06/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0804250-53.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: GENIVAL JOAO DA SILVA NETO, SAMUEL LIMA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias. 0804250-53.2024.8.15.0731.
Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de SAMUEL LIMA DE SOUZA, e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 13 de junho de 2024.
Eu, JOSEANE LIMA MORAISTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito. -
13/06/2024 08:44
Expedição de Edital.
-
11/06/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 14:03
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 20:30
Juntada de Petição de cota
-
03/06/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:20
Expedição de Mandado.
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03/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:06
Juntada de Mandado
-
03/06/2024 11:49
Juntada de Mandado
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03/06/2024 11:09
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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03/06/2024 10:35
Recebida a denúncia contra GENIVAL JOAO DA SILVA NETO - CPF: *94.***.*00-13 (INDICIADO) e SAMUEL LIMA DE SOUZA - CPF: *63.***.*66-82 (INDICIADO)
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03/06/2024 10:35
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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27/05/2024 08:26
Conclusos para decisão
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26/05/2024 19:28
Juntada de Petição de denúncia
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14/04/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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14/04/2024 16:11
Juntada de Petição de certidão
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12/04/2024 11:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/04/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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