01/07/2025 23:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:56

Publicado Edital em 16/06/2025.
16/06/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:34

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 08:54

Expedição de Edital.
12/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:43

Determinado o arquivamento
09/06/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Publicado Edital em 11/03/2025.
11/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA PRAZ0 05 (CINCO) DIAS PROCESSO:0003626-46.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] RÉU:GILBERTO DE MELO OLIVEIRA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Campina Grande-PB, 44 anos de idade, nascido em 27/02/1979, portador do RG nº 003659947 SSP/RN, CPF nº *83.***.*11-00, filho de Ana Maria de Melo Oliveira e Luiz de Lima Oliveira, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/05/2025, às 11h00, com a finalidade de proceder ao seu interrogatório, devendo ocorrer de forma semipresencial, na sala de audiências deste subscritor, ou através do aplicativo Zoom, pelo mesmo link disponibilizado nesta oportunidade, qual seja :https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*56-22?pwd=9nVA8sIcSr6lXJQmFDHUmMaG8GQZH9.1 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, GIOVANNI SANTOS LIRA, Analista Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025.
07/03/2025 13:46

Expedição de Edital.
07/03/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
06/03/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
28/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:04

Juntada de Ofício
14/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
13/12/2024 10:46

Indeferido o pedido de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA (REU)
11/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:37

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:54

Expedição de Edital.
12/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:09

Decorrido prazo de WELLTON DE ARAUJO COSTA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de WELLTON DE ARAUJO COSTA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:44

Determinada diligência
25/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:58

Juntada de Petição de defesa prévia
26/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:20

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 05 DIAS PROCESSO:0003626-46.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] RÉU:GILBERTO DE MELO OLIVEIRA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA brasileiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 27/02/1979, portador do CPF nº *83.***.*11-00, filho de Ana Maria de Melo Oliveira e Luiz de Lima Oliveira, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO sobre a desídia de seu advogado, bem como para nomear outro que lhe represente e apresente a resposta à acusação nos termos e prazos do artigo 396, do CPP, cientificando-o de que inerte, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal mister.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nos artigos 306, da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e art. 331, do Código Penal, ambos c/c art. 69, do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARIANA PEREIRA ARAUJO, técnica judiciária, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 09:25

Expedição de Edital.
11/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:17

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
13/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
09/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:41

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:09

Juntada de Carta precatória
14/06/2024 00:32

Publicado Edital em 14/06/2024.
14/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0003626-46.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] RÉU:GILBERTO DE MELO OLIVEIRA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal de n° 0003626-46.2020.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de GILBERTO DE MELO OLIVEIRA, brasileiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 27/02/1979, portador do CPF nº *83.***.*11-00, filho de Ana Maria de Melo Oliveira e Luiz de Lima Oliveira, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMAÇÕES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nos artigos 306, da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e art. 331, do Código Penal, ambos c/c art. 69, do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARIANA PEREIRA ARAUJO, técnica judiciária, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024.
12/06/2024 10:13

Expedição de Edital.
12/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:20

Juntada de Carta precatória
08/02/2024 09:38

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:35

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2024 09:07

Recebida a denúncia contra GILBERTO DE MELO OLIVEIRA (INDICIADO)
03/02/2024 06:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 19:25

Juntada de Petição de denúncia
16/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:44

Determinada Requisição de Informações
22/12/2023 16:27

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:32

Juntada de Petição de cota
20/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:27

Determinada diligência
31/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:34

Determinada diligência
04/10/2023 07:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 22:19

Conclusos para despacho
14/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:34

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 11/07/2023 23:59.
25/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:38

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 08/03/2023 23:59.
17/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 21:26

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:09

Juntada de Petição de cota
07/10/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:02

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 05/10/2022 23:59.
19/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 19:48

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:33

Juntada de Petição de cota
28/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 05:55

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 10/06/2022 23:59.
16/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 20:29

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:41

Juntada de Petição de cota
21/02/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:38

Conclusos para despacho
17/02/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
08/02/2022 02:12

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 07/02/2022 23:59:59.
29/10/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 20:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 21:09

Conclusos para despacho
20/10/2021 21:57

Juntada de Petição de cota
20/10/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 20:29

Conclusos para despacho
18/10/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 20:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 02:00

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 06/10/2021 23:59:59.
24/08/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 18:15

Conclusos para despacho
21/08/2021 18:14

Juntada de Petição de cota
09/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 21:09

Conclusos para despacho
04/08/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:09

Juntada de Certidão
04/08/2021 03:27

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 02/08/2021 23:59:59.
21/06/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 21:16

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:54

Juntada de Petição de cota
16/06/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 21:04

Conclusos para despacho
14/06/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 21:03

Juntada de Certidão
27/03/2021 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.
18/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 12:13

Processo migrado para o PJe
24/09/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2020
24/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
24/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 72/20
24/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 15:50 TJECA12
17/09/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 09/2020
17/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2020
28/07/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 07/2020 FLAGRANTE
28/07/2020 00:00

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24/07/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2020
14/07/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2020
16/06/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 06/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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