02/09/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 22:19

Juntada de Alvará
28/08/2024 11:23

Determinado o arquivamento
28/08/2024 11:23

Deferido o pedido de
28/08/2024 11:23

Expedido alvará de levantamento
27/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Intimação à executada, prazo de 15 ( quinze ) dias, para devolução do saldo remanescente relativo ao depósito judicial (ID 92454168), em cumprimento à determinação, ID 92552403.
06/08/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:44

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ALDATIVO DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:59

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ALDATIVO DE ALMEIDA em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:19

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença para o pagamento dos honorários sucumbenciais, o exequente apresentou como devido, o valor de R$ 5.118,27 (cinco mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos), ID 90106178.

Intimada, a empresa executada, apresentou impugnação ao cumprimento da sentença, alegando como devido o montante de R$ 4.366,63 (quatro mil reais, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), ID 92454161, tendo o exequente concordado com o valor apresentado na impugnação e requereu a expedição de alvará em seu favor (ID 92536171) É o relatório.

Decido.

Ora, considerando que o exequente concordou com o valor apresentada na impugnação ao cumprimento da sentença referente aos honorários sucumbenciais, verifica-se a satisfação da obrigação, eis que a executada realizou o depósito judicial e o exequente requereu o levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, no valor de R$ 4.366,63 (quatro mil reais, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), na conta bancária constante na petição sob o ID 92536171.

Após, intime-se a executada para devolução do saldo remanescente relativo ao depósito judicial (ID 92454168).

Expedidos os alvarás, intime-se a réu, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
01/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:22

Juntada de Alvará
25/06/2024 08:54

Determinado o arquivamento
25/06/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
22/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850908-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 92454161, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 01:32

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. 1.

Na forma do art. 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais. 2.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito em substituição
15/05/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 08:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:26

Recebidos os autos
08/05/2024 08:26

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2023 21:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 15:22

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 16/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:19

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:41

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 06:16

Julgado procedente em parte do pedido
31/12/2022 05:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/12/2022 23:59.
28/12/2022 14:00

Conclusos para julgamento
28/12/2022 13:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:18

Determinada diligência
21/11/2022 23:18

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0013-16 (REU)
17/11/2022 17:04

Conclusos para julgamento
17/11/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 01:11

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:22

Juntada de Informações
17/10/2022 19:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:50

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:01

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 17:05

Expedição de Mandado.
30/09/2022 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2022 10:57

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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