31/05/2025 14:37

Baixa Definitiva
31/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JESSE BELARMINO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:25

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:25

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e provido
16/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de procuração
27/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 21:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:51

Recebidos os autos
10/03/2025 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 07:51

Distribuído por sorteio
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833708-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856589-93.2023.8.15.2001

Marcia Patricia Pereira Gomes

Marjorie Mendes Rocha Moreira

Advogado: Andre Martins Pereira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0807357-78.2024.8.15.2001

Stryker do Brasil LTDA.

Medioly Comercio de Materiais Medicos Lt...

Advogado: Diego Guilherme Niels

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0867285-91.2023.8.15.2001

Eliane Marques Duarte de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0853846-18.2020.8.15.2001

Francisco Fernandes Moreira

Flavio Luciano Nascimento Borges

Advogado: Venancio Viana de Medeiros Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0003122-96.2020.8.15.0011

Delegacia de Policia Civil

Rai Felix da Silva

Advogado: Mona Lisa Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2020 00:00

Exibir Processo