10/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 22:26

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:19

Publicado Despacho em 15/04/2025.
16/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
18/12/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MERCIA BEZERRA DE ASSUNCAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 07:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809653-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
16/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809653-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 14:38

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809653-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Intimação do autor para réplica às contestações.

João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
22/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:49

Juntada de Intimação eletrônica
15/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
12/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de MERCIA BEZERRA DE ASSUNCAO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:25

Desentranhado o documento
06/06/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/06/2024 01:29

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809653-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Intimação da promovida para apresentar nos autos do processo os extratos bancários de toda movimentação da agencia 1617-9, conta corrente 42613, informando toda a sua movimentação desde a realização do pagamento do VGBL em 02/03/2023 João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
04/06/2024 19:45

Juntada de Intimação eletrônica
27/05/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:39

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:41

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
11/04/2024 07:40

Juntada de comunicações
12/03/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:46

Outras Decisões
27/02/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:19

Juntada de
09/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:26

Decorrido prazo de GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:26

Decorrido prazo de MARISA BEZERRA LYRA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:11

Juntada de
31/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:12

Juntada de
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 16:43

Juntada de
12/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:58

Juntada de Intimação eletrônica
10/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:28

Determinada diligência
30/06/2023 09:40

Juntada de
28/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
10/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:28

Juntada de Ofício
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 15:19

Determinada diligência
30/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 06:34

Conclusos para decisão
29/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 29/05/2023.
28/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTA - CPF: *08.***.*94-49 (AUTOR).
08/05/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 03:05

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA NETO em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA NETO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:03

Juntada de Petição de informação
25/04/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:46

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de EDIVANIA BANDEIRA BEZERRA em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:27

Outras Decisões
03/04/2023 14:08

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 19:36

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:34

Juntada de
08/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:05

Expedição de Mandado.
07/03/2023 23:16

Determinada diligência
07/03/2023 23:16

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2023 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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