TJPB - 0807808-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 09:34
Juntada de documento de comprovação
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06/11/2024 17:51
Juntada de Alvará
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03/11/2024 18:24
Juntada de Alvará
-
25/10/2024 13:08
Processo Desarquivado
-
25/10/2024 12:54
Juntada de Petição de comunicações
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25/10/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 08:44
Juntada de Certidão
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25/10/2024 01:30
Decorrido prazo de NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 em 24/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:09
Publicado Intimação em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807808-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 EXECUTADO: VIVO S.A.
Nome: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 Endereço: R BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES, 201, Conjunto C, apto 222, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-460 Advogado: GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA OAB: BA50687 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.
Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.
Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 15 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
15/10/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 00:42
Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 10/10/2024 23:59.
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24/09/2024 02:30
Decorrido prazo de NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 02:30
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 00:14
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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07/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807808-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 EXECUTADO: VIVO S.A.
Advogado (a): GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA Advogado (a): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0807808-40.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias.
João Pessoa, em 5 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária -
05/09/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 11:14
Outras Decisões
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30/08/2024 05:35
Conclusos para despacho
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29/08/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 10:09
Conclusos para despacho
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15/07/2024 17:19
Juntada de Petição de resposta
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08/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 08/07/2024.
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06/07/2024 01:16
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807808-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 EXECUTADO: VIVO S.A.
Advogado (a): GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Vistos, etc.
Diante do requerido pela promovida no ID 92850646, especialmente o "reconhecimento da impossibilidade da obrigação de fazer, sem culpa da requerida OU a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos", intime-se a promovente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.".
Prazo: 05 dias João Pessoa, em 4 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária -
04/07/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 09:11
Conclusos para despacho
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28/06/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 01:24
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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12/06/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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11/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807808-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA *11.***.*30-82 EXECUTADO: VIVO S.A.
Advogado (a): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.
Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".
João Pessoa, em 10 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária -
10/06/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 06:54
Processo Desarquivado
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09/06/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 11:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/02/2024 08:25
Conclusos para despacho
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21/02/2024 07:26
Recebidos os autos
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21/02/2024 07:26
Juntada de Certidão de prevenção
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10/01/2024 10:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2023 13:28
Juntada de Certidão
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17/10/2023 23:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/09/2023 23:04
Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 14/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 17:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/08/2023 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 13:46
Julgado procedente o pedido
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24/08/2023 10:44
Conclusos para despacho
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24/08/2023 10:44
Juntada de Projeto de sentença
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18/05/2023 15:30
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/05/2023 15:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/05/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/05/2023 10:28
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 11:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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29/03/2023 23:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/03/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
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05/03/2023 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2023 09:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/05/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/03/2023 09:05
Juntada de Certidão
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27/02/2023 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/02/2023 13:54
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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22/02/2023 21:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/02/2023 21:41
Conclusos para decisão
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22/02/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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