TJPB - 0075018-30.2012.8.15.2001

31/07/2024 22:16

Baixa Definitiva

31/07/2024 22:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024 20:09

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2024 23:59.

28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SANTANA E RIBEIRO LTDA em 27/06/2024 23:59.

05/06/2024 08:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 12:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/05/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 08:18

Conclusos para despacho

07/05/2024 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024 09:26

Conclusos para despacho

02/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 10:29

Conclusos para despacho

10/10/2023 09:40

Juntada de Petição de parecer

28/09/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

03/08/2023 16:08

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:46

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

25/07/2023 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 16:38

Juntada de Certidão de julgamento

25/07/2023 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

05/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 21:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023 13:00

Conclusos para despacho

12/04/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer

13/03/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/12/2022 08:15

Conclusos para despacho

06/12/2022 08:15

Juntada de Certidão

05/12/2022 10:29

Recebidos os autos

05/12/2022 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2022 10:29

Distribuído por sorteio