20/08/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des.

Mário Moacyr Porto - Av.

João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO PROCESSO: 0800985-21.2021.8.15.2001 Ação:[Seguro] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARCELO MESSIAS CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA HÍBRIDA CERTIFICO, por determinação do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020; considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde – OMS, em 11 de março de 2020; considerando as Resoluções do CNJ sob números 313/20,314/20, 318/20 e 322/20; considerando os Atos Normativos do TJ/PB (ATO NORMATIVO CONJUNTONº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, DE 18 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 19 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 30 de março de 2020/ ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 29 de abril de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB); impossibilitando a realização de audiência não presencial no âmbito da Justiça Estadual Comum, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma HÍBRIDA para o dia 07/10/2025 às 11:30min. através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, conforme convite abaixo: CONVITE Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800985-21.2021.8.15.2001 Horário: 7 out. 2025 11:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*07-35?pwd=yyNRFbAURXPQ6ghzRpDUT2TZrc3pDD.1 ID da reunião: 849 1690 7535 Senha: 981458 JOÃO PESSOA, em 7 de agosto de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário
07/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
22/07/2025 07:43

Juntada de Sentença
09/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:05

Deferido o pedido de
10/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0800985-21.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Suspenda-se a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015. 2.

Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos. (art. 921, §2º, do CPC/15).

Esclareça-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º). 3.

O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1º, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
17/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:32

Publicado Decisão em 11/06/2024.
12/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800985-21.2021.8.15.2001 [Seguro] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARCELO MESSIAS DECISÃO Vistos, etc. 1.

Por meio do protocolo SISBAJUD n° 20.***.***/3069-10, houve bloqueios “online”, na modalidade "teimosinha" junto à conta de titularidade do executado, na instituição financeira NU PAGAMENTOS – IP, nos montantes de R$ 125,83 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) em 08/12/2023, R$ 31,15 (trinta e um reais e quinze centavos) em 12/12/2023 e R$ 154,62 (cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em 03/01/2024, totalizando em R$ 311,60 (trezentos e onze reais e sessenta centavos), conforme se observa nos "prints" a seguir colacionados: No entanto, o artigo 836, do Código de Processo Civil, estabelece expressamente: "Art. 836.

Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução." No específico caso sub oculi, a execução por título extrajudicial fora ajuizada objetivando o recebimento da quantia de R$ 6.167,21 (seis mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) (ID 38403409), com custas iniciais recolhidas à ordem de R$ 623,61 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos (ID 38958635).

De tal forma, considerando o montante exequendo, a efetiva constrição representa mesmo quantia ínfima, muito distante de representar medida útil ao exequente e, especialmente, será toda absorvida pelas custas da execução, o que justifica a aplicação da circunstância prevista no suscitado artigo 836, do CPC.

Diante do exposto, desbloqueio, de ofício, via SISBAJUD (série n° 10314101), o valor total de R$ 311,60 (trezentos e onze reais e sessenta centavos) junto à conta de titularidade da parte executada na instituição financeira NU PAGAMENTOS – IP, determinando sua liberação para todos os efeitos legais e jurídicos.

Ao exequente: Ciência da pesquisa SISBAJUD com bloqueio de valor ínfimo (anexo).

Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento da execução, indicando bens de propriedade da executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
07/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 16:33

Outras Decisões
27/02/2024 11:44

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:28

Determinada Requisição de Informações
16/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:48

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:23

Deferido o pedido de
22/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:34

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:05

Juntada de provimento correcional
12/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 08:10

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 03:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 17:47

Juntada de diligência
26/01/2022 16:17

Expedição de Mandado.
17/07/2021 01:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:20

Conclusos para despacho
23/04/2021 11:18

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:43

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (01.***.***/0001-56).
21/01/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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