22/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
02/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0829625-97.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO - PB16555, GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS - PB26025, Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO - PB16555, GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS - PB26025, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97383239 de seguinte teor: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para que surtam os seus regulares efeitos, mantendo-se incólume a sentença atacada.

Intimem-se.

João Pessoa, 31 de julho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
31/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:13

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0829625-97.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO - PB16555, GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS - PB26025, Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO - PB16555, GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS - PB26025, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91401494 de seguinte teor: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, VI, CPC, para que surtam os seus efeitos legais.

Condeno o embargante em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, §3º, I do CPC.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:44

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 14:44

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:41

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:52

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2022 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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