25/07/2025 00:50

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 19:33

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
14/03/2025 16:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/03/2025 16:01

Determinada diligência
13/03/2025 20:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:12

Decorrido prazo de TAMILA KASSIMURA PONTES REIS em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:01

Nomeado perito
05/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819678-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819678-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:03

Determinada diligência
08/05/2024 21:03

Outras Decisões
25/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
08/07/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:26

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
18/06/2021 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/06/2021 20:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/06/2021 17:13

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2021 19:21

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 10:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO CAETANO DE ARAUJO (*74.***.*94-68).
05/06/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803119-04.2023.8.15.0141

Lucia Braz Rosa Martins

Banco Bradesco

Advogado: Ariadynne Queifer de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0830620-42.2024.8.15.2001

Marcelia Leal dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0830620-42.2024.8.15.2001

Marcelia Leal dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Roberto Kennedy Pereira de Aguiar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0800319-66.2024.8.15.0141

Juvenal Vieira de Andrade Neto

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0807671-24.2024.8.15.2001

Gianluca Martin

Edificio Manaira Home Service

Advogado: Cleber de Souza Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2024 13:24

Exibir Processo