07/01/2025 15:35

Baixa Definitiva
07/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/01/2025 15:34

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR SILVA MARTINS em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nos autos da Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0016471-60.2013.8.15.2001.

RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.

RECORRIDO: ROBERTO CESAR SILVA MARTINS.

Intimando o Bel.

EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA (OAB/PB 7811) para ciência da decisão de id num. 31298828.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
04/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:13

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:28

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR SILVA MARTINS em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nos autos da Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0016471-60.2013.8.15.2001.

RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.

RECORRIDO: ROBERTO CESAR SILVA MARTINS.

Intimando o Bel.

EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA (OAB/PB 7811) para, querendo, manifestar-se sobre o recurso especial, no prazo legal.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
04/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2024 19:44

Juntada de Certidão
07/04/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2024 19:28

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 20:31

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:21

Recebidos os autos
27/11/2023 02:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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