TJPB - 0016471-60.2013.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CESAR SILVA MARTINS

CPF *33.***.*30-34

Advogados

EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA

OAB: 7811/PB

CPF *53.***.*36-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 14:29

    Determinado o arquivamento

  • 09/01/2025 08:42

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 15:35

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/11/2023 02:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 07:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:36

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 15:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/06/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 12:53

    Concedida a Segurança a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (IMPETRADO)

  • 20/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 12:08

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2022 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 22:35

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E em 03/02/2022 23:59:59.

  • 06/01/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2022 09:42

    Juntada de diligência

  • 17/12/2021 10:47

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 17/12/2021 10:47

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 16/12/2021 22:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 22:02

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 02:14

    Decorrido prazo de EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA em 26/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 14:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 11/12/2018 19:33

    Processo migrado para o PJe

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 11/2018 DA89343132001 10:45:21 TERCEIR

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2018 PA17659132001 10:45:21 TERCEIR

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 11/2018 NF 82/18

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 11/2018 12:27 TJEJPF0

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 27/07/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2017 COM DESPACHO

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 24/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2013 PA17659132001 11/07/2013 14:15

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 01/10/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2013 M. PúBLICO

  • 01/10/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2013

  • 25/09/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/09/2013

  • 23/08/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2013 MANIFESTE-SE O MP

  • 17/07/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2013

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2013 ESTADO

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2013 SECRETARIO

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 06/2013 OF.GJ129/13

  • 21/05/2013 00:00

    Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 21: 05/2013 OFICIE-SE

  • 21/05/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2013 OF EXPEDIDO

  • 21/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 05/2013 OF129/13

  • 21/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2013 SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE

  • 21/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 20/05/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 05/2013 TJEJPI5

  • 20/05/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20: 05/2013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2013

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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