STJ - 0815823-08.2017.8.15.2001

20/02/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1039873/2023 - AgInt

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039873 - AgInt no REsp 2091738 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039873/2023 - AgInt no REsp 2091738/PB

21/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039873/2023 - AgInt no REsp 2091738/PB

14/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para MARCIO ALEXANDRE LOPES DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 1039873/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1039873/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039873/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039873/2023

18/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 1039873/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 15:10

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

01/09/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/08/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA