10/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:08

Processo Desarquivado
08/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:37

Desentranhado o documento
26/08/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:56

Juntada de Alvará
21/08/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0824655-83.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Oferta e Publicidade] EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: NEW HAWAII COMERCIAL LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSYANE SOUZA ALMEIDA LIU - SP331848 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:59

Expedido alvará de levantamento
13/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:59

Processo Desarquivado
29/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:12

Juntada de Alvará
18/07/2024 10:12

Juntada de Alvará
02/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
21/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 13:58

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de NEW HAWAII COMERCIAL LTDA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:54

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824655-83.2024.8.15.2001 [Oferta e Publicidade] AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO REU: NEW HAWAII COMERCIAL LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se PESSOALMENTE a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
03/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 19:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2024 18:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2024 18:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:08

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 01:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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