05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE FILHO em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:41

Publicado Decisão em 09/06/2025.
10/06/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:03

Determinada diligência
23/04/2025 17:03

Nomeado perito
15/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
15/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE FILHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:16

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840403-63.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 100335216. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
05/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 00:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840403-63.2021.8.15.2001 CERTIDÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da decisão exarada, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais arbitrados (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC) João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
31/10/2024 16:01

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:54

Juntada de Intimação eletrônica
17/09/2024 20:36

Determinada diligência
17/09/2024 20:36

Nomeado perito
17/09/2024 20:36

Deferido o pedido de
17/09/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840403-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/08/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:29

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
12/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840403-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo o promovente para que comprove o recolhimento das despesas processuais de citação, não adiantadas com as custas iniciais.

João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2023 06:25

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
03/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:41

Juntada de
02/09/2022 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2022 15:59

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 23:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
11/03/2022 18:13

Conclusos para despacho
06/03/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 02:40

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 03:04

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 31/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 21:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANDRADE FILHO - CPF: *76.***.*80-72 (AUTOR).
15/11/2021 17:53

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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