TJPB - 0828600-78.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 12:05
Baixa Definitiva
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23/01/2025 12:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/01/2025 12:05
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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02/12/2024 14:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAQUEL DUARTE AGRA - CPF: *39.***.*75-30 (RECORRENTE).
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02/12/2024 14:02
Voto do relator proferido
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02/12/2024 14:02
Conhecido o recurso de RAQUEL DUARTE AGRA - CPF: *39.***.*75-30 (RECORRENTE) e não-provido
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01/12/2024 21:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/11/2024 14:43
Deferido o pedido de
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26/11/2024 12:18
Conclusos para despacho
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26/11/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 14:28
Pedido de inclusão em pauta
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25/11/2024 14:28
Retirado pedido de pauta virtual
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25/11/2024 14:28
Deferido o pedido de
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25/11/2024 09:35
Conclusos para despacho
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22/11/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/08/2024 18:54
Voto do relator proferido
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19/08/2024 18:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/08/2024 12:42
Conclusos para despacho
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19/08/2024 12:42
Juntada de Certidão
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19/08/2024 11:29
Recebidos os autos
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19/08/2024 11:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2024 11:29
Distribuído por sorteio
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828600-78.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAQUEL DUARTE AGRA Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DUARTE AGRA - PB29865 REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, SOCIETE AIR FRANCE Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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