TJPB - 0867714-97.2019.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
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13/06/2025 02:39
Decorrido prazo de MARIA GORETI DA SILVA MEIRELES em 12/06/2025 23:59.
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22/05/2025 12:48
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867714-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.
Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.
O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.
Intimem-se.
JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
20/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 08:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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28/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
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28/04/2025 14:57
Juntada de informação
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20/03/2025 19:13
Decorrido prazo de MARIA GORETI DA SILVA MEIRELES em 11/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
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21/02/2025 14:12
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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21/02/2025 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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21/02/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867714-97.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Antes de deliberar, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a aplicação do Tema 1.300 do STJ ao caso ("Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista"), o qual determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.
Prazo de 10 dias.
JOÃO PESSOA, 17 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
18/02/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 11:16
Conclusos para despacho
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04/11/2024 11:15
Juntada de informação
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26/06/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2024 23:59.
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10/06/2024 00:26
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867714-97.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Manifeste-se o banco sobre a petição do ID 86379805, no prazo de dez dias.
Int.
JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
06/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 11:08
Conclusos para despacho
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29/02/2024 10:53
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/10/2023 13:25
Juntada de Petição de informações prestadas
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16/12/2022 16:17
Juntada de Petição de informações prestadas
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02/12/2021 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 30/11/2021 23:59:59.
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20/11/2021 02:07
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
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20/11/2021 02:07
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/11/2021 23:59:59.
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16/11/2021 17:21
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/10/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 09:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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28/08/2021 14:04
Conclusos para despacho
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10/06/2021 01:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2021 23:59:59.
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09/06/2021 15:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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27/05/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
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17/05/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 08:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2021 14:06
Conclusos para despacho
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23/03/2021 16:34
Juntada de Petição de petição
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14/03/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
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25/02/2021 12:00
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2020 00:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 16:39
Conclusos para despacho
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23/11/2020 16:39
Ato ordinatório praticado
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09/03/2020 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/03/2020 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/12/2019 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 12:40
Conclusos para despacho
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23/10/2019 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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