TJPB - 0810770-02.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 17:05
Baixa Definitiva
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07/12/2024 17:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/12/2024 17:05
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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11/11/2024 09:54
Conhecido o recurso de JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*20-82 (RECORRENTE) e provido
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11/11/2024 09:54
Sentença desconstituída
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11/11/2024 09:54
Voto do relator proferido
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11/11/2024 07:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 08:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/10/2024 12:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/10/2024 12:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/10/2024 10:47
Conclusos para despacho
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18/10/2024 01:40
Juntada de Certidão
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25/09/2024 09:59
Recebidos os autos
-
25/09/2024 09:59
Juntada de despacho
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30/08/2024 14:10
Baixa Definitiva
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30/08/2024 14:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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30/08/2024 12:09
Determinado o cancelamento da distribuição
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30/08/2024 12:09
Prejudicado o recurso
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30/08/2024 12:09
Determinada diligência
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26/08/2024 08:44
Conclusos para despacho
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26/08/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:23
Recebidos os autos
-
20/08/2024 09:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2024 09:23
Distribuído por sorteio
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810770-02.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem] AUTOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA REU: FIDC NPL2 FUBDI DE INVESTIMENTO EM DREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS II SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
05/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810770-02.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem] AUTOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA REU: FIDC NPL2 FUBDI DE INVESTIMENTO EM DREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS II SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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