15/10/2024 16:21

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024
23/09/2024 08:14

Voto do relator proferido
23/09/2024 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILSON DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *07.***.*19-05 (RECORRENTE).
23/09/2024 08:14

Conhecido o recurso de WILSON DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *07.***.*19-05 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 21:51

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
15/07/2024 07:55

Juntada de Certidão
15/07/2024 07:39

Recebidos os autos
15/07/2024 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 07:39

Distribuído por sorteio
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823426-88.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Tarifas] AUTOR: WILSON DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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