13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA CASTRO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 09:52

Juntada de Informações
09/05/2025 12:59

Juntada de Alvará
09/05/2025 10:49

Juntada de informação
09/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:39

Juntada de Informações
25/04/2025 15:23

Juntada de Alvará
23/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:04

Juntada de Alvará
15/04/2025 09:12

Juntada de Alvará
11/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:43

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 22:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 01:09

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859893-37.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial.

Sendo assim, havendo o trânsito em julgado da referida decisão, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora o valor apurado pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até a data constante na planilha, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; .

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, INTIME-SE a parte credora para, em 05 dias, informar: 6.1 – os valores cabíveis a si e a seu(s) advogados, inclusive contrato de honorários, se houver de requerê-los; 6.2 – seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB; 7.

Com as informações acima, EXPEÇAM-SE os alvarás, na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
20/02/2025 15:05

Outras Decisões
28/01/2025 20:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:40

Expedição de Carta.
13/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:02

Determinada diligência
21/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA CASTRO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
02/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:54

Recebidos os autos
31/10/2024 09:54

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:16

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 00:35

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 00:45

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA CASTRO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/07/2023 23:59.
09/07/2023 13:14

Conclusos para julgamento
04/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
28/06/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
26/06/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:50

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2023 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/05/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:30

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/05/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/01/2023 12:00

Recebidos os autos.
17/01/2023 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/01/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:50

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2022 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2022 10:05

Determinada diligência
21/11/2022 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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