TJPB - 0009578-53.2013.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE

Advogados

NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA

OAB: 11870/PB

CPF *77.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

CPF *59.***.*23-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE em 11/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 20:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/09/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 22:53

    Juntada de provimento correcional

  • 22/07/2024 12:34

    Juntada de petição inicial

  • 18/10/2023 15:47

    Processo migrado para o PJe

  • 04/10/2023 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 04: 10/2023 MIGRACAO P/PJE

  • 04/10/2023 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2023 NF 954/2

  • 20/06/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 11: 06/2018

  • 14/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 14: 06/2018 P017421182001 16:56:34 ESTADO

  • 13/04/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 13: 04/2018 P017421182001 09:58:19 ESTADO

  • 13/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 04/2018

  • 20/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/02/2018 FAZ. E

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2017 NF/C

  • 10/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 14/10/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 10/2014 CERTIFIQUE-SE

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 02/06/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 05/2014 SENT/AG/TRANSITO

  • 19/05/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2014

  • 08/05/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/05/2014 011870PB

  • 05/05/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 05: 05/2014 NF/PUB/76/14

  • 29/04/2014 00:00

    Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 29: 04/2014 NF

  • 29/04/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2014 SENT/REG/NF/EXP

  • 29/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2014 NF 76/14

  • 21/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 09/2013 CERTIFICADO

  • 21/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2013

  • 30/08/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 08/2013 CERTIFIQUE-SE

  • 27/06/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 27: 06/2013 DESP/NF/PUB/100/13

  • 25/06/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2013 NF/EXP.

  • 25/06/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2013 NF/EXP/100/13

  • 12/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 06/2013 AG/CONT

  • 12/06/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 06/2013

  • 12/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2013

  • 14/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 13/05/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2013 M/EXP

  • 09/05/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2013

  • 15/04/2013 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO ERRO MATERIAL 15: 04/2013 TJEJPI5

  • 09/04/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 04/2013 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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