31/08/2024 06:10

Decorrido prazo de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 20:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:54

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866424-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Oferta e Publicidade] EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA Advogado: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES OAB: PB32143 Endereço: desconhecido Advogado: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES OAB: PB27335 Endereço: Av.

Tabajaras, 815, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CANDIDA WANDERLEY GAYOSO OAB: PB29983 Endereço: Rua das Acácias_**, 100, 702-A, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-250 Advogado: MUCIO SATYRO FILHO OAB: PB10238 Endereço: RUA MARIA ROSA PADILHA, 201, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-840 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0866424-08.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 13 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
13/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 19:53

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866424-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Oferta e Publicidade] EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA Advogado: CANDIDA WANDERLEY GAYOSO OAB: PB29983 Endereço: Rua das Acácias_**, 100, 702-A, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-250 Advogado: MUCIO SATYRO FILHO OAB: PB10238 Endereço: RUA MARIA ROSA PADILHA, 201, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-840 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da decisão de ID 97637340, em anexo.

João Pessoa, em 8 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
08/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:34

Indeferido o pedido de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-62 (EXECUTADO)
30/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:58

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866424-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA Advogado: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES OAB: PB32143 Endereço: desconhecido Advogado: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES OAB: PB27335 Endereço: Av.

Tabajaras, 815, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Tendo em vista a pluralidade de endereços apresentada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar a localização correta da filial em relação à parte executada".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 18 de junho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
18/06/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866424-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA Advogado: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES OAB: PB32143 Endereço: desconhecido Advogado: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES OAB: PB27335 Endereço: Av.

Tabajaras, 815, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar acerca do documento juntado no id. 86564556.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 3 de junho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
03/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 20:33

Transitado em Julgado em 20/02/2024
23/04/2024 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 00:26

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 16:58

Expedição de Mandado.
18/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:01

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:01

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
26/01/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/01/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 20:51

Juntada de Petição de substabelecimento
12/01/2024 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/01/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2023 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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