01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
26/08/2025 01:27

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:27

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803339-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para dizer se concordam com o valor dos honorários, bem como para indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e alegar impedimento ou suspeição do perito no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:11

Determinada diligência
26/05/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:11

Deferido o pedido de
26/05/2025 20:11

Nomeado perito
25/05/2025 21:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0803339-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Destarte, compulsando detidamente os autos, infere-se que foi determinado pelo Tribunal de Justiça da Capital, que este juízo consulte os órgãos técnicos (CONITEC e NATJUS), com a finalidade de obter parecer técnico sobre a eficácia científica do tratamento proposto – ou seja, da termoablação com uso de cateter introdutor e fibra de radiofrequência para o tratamento da insuficiência venosa crônica. - ID 107778597.

Neste sentido, já houve determinação desse juízo sobre, com a juntada nos autos dos ofícios respostas e posterior manifestação das partes.

Assim, em observância ao princípio do contraditório, intime-se o demandado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça nos autos o teor de sua manifestação quanto ao requerimento de prova pericial.

Isso porque, ao compulsar os autos, verifica-se que houve determinação expressa do juízo a quo, apenas no sentido de manifestação dos órgãos competentes, providência que já foi devidamente cumprida por este juízo.

Ademais, quando oportunizado às partes a indicação de novas provas, o demandado manifestou-se pela sua desnecessidade.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
31/03/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2025 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:13

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 15:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0803339-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de instrução para o dia 12 de fevereiro de 2025, pelas 9:00h na sala de audiência da 9a Vara Cível de forma remota.

Ciência da partes via DJEN.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/01/2025 10:04

Juntada de informação
16/01/2025 10:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2025 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
16/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 21:38

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0803339-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 22:35

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803339-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação a Nota Técnica de ID 101151381, emitida pelo e-NatJus.

João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:11

Juntada de Informações prestadas
24/09/2024 08:47

Juntada de informação
24/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BETTONI CRUZ DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:29

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803339-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em decisão proferida no acórdão de ID 89889211, determinou o Tribunal o retorno destes autos ao juízo a quo para que fosse juntado parecer do Conitec e o Natjus a respeito da evidência científica do tratamento TERMOABLAÇÃO DE SAFENA MAGNA DIREITA E DE SAFENA PARVA ESQUERDA ASSOCIADO A FLECTOMIAS, com uso específico de cateter introdutor e fibra de radiofrequência, no procedimento terapêutico da doença que acomete a parte autora.

Dessa forma, determino a escrivania para que proceda com as consultas alhures e junte nos autos os devidos pareceres a respeito.

JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
08/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:35

Determinada diligência
06/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2024 19:26

Conclusos para despacho
04/05/2024 09:31

Recebidos os autos
04/05/2024 09:31

Juntada de Certidão de prevenção
21/09/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:10

Conclusos para despacho
20/09/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
13/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/07/2023 07:31

Conclusos para despacho
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BETTONI CRUZ DE CASTRO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:05

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 10:01

Publicado Sentença em 19/06/2023.
28/06/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 15:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 21:25

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:02

Indeferido o pedido de CARLOS HENRIQUE BETTONI CRUZ DE CASTRO - CPF: *07.***.*53-34 (AUTOR)
18/04/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:29

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BETTONI CRUZ DE CASTRO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BETTONI CRUZ DE CASTRO em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 00:49

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2023 15:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 07:03

Conclusos para despacho
24/01/2023 23:58

Juntada de Petição de informação
18/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:23

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2022 23:59.
11/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:41

Juntada de
24/03/2022 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:14

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 12:55

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 13:59

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:50

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2022 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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