03/07/2024 20:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 20:17

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JULIANA KARLA LOPES VIANA FURTADO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JULIANA KARLA LOPES VIANA FURTADO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:31

Publicado Sentença em 10/06/2024.
10/06/2024 00:15

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
08/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868651-68.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JULIANA KARLA LOPES VIANA FURTADO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL COSTA OLIVEIRA - PB28795, GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO - PB16757-A REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:33

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 14:31

Juntada de comunicações
08/04/2024 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 08:34

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 26/02/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 20:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/12/2023 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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