15/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 19:29

Juntada de informação
08/02/2025 07:20

Outras Decisões
08/02/2025 07:20

Determinado o arquivamento
07/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:01

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0842200-74.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ELIZABETH FINIZOLA MARTINS RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Expeça-se alvará em favor da perita, como requerido.

O valor está depositado ao id. 104696802.

Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 05 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
28/01/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 07:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:54

Juntada de Alvará
26/01/2025 18:50

Deferido o pedido de
26/01/2025 18:50

Determinada diligência
26/01/2025 17:55

Conclusos para decisão
26/01/2025 17:55

Processo Desarquivado
23/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0842200-74.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ELIZABETH FINIZOLA MARTINS RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão Nos termos do artigo 982, inciso I do CPC, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), do Supremo Tribunal de Justiça, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ.

Impossibilita-se prosseguir com a instrução e julgar o feito sem a definição acima, pois faltam pressupostos processuais para o devido prosseguimento.

A ausência de pressupostos processuais decorre da falta de resolução prévia sobre quem deve comprovar a correspondência dos lançamentos a débito com os pagamentos efetivamente À escrivania para etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários, ficando extinto o processo provisoriamente sem análise do mérito.

Ressalto que tão logo essa questão seja resolvida pelo STJ, o processo retomará o seu curso.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 18 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
19/12/2024 07:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Determinada diligência
18/12/2024 16:51

Determinado o arquivamento
18/12/2024 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842200-74.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para tomarem ciência da data designada pela perita para início do trabalho pericial.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
06/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:22

Determinada diligência
05/12/2024 22:10

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Apesar de intimado, o perito deixou transcorrer o prazo sem manifestação. 1.

Assim, nomeio a empresa EXCELÊNCIA ASSESSORIA E CÁLCULOS JURÍDICOS, CNPJ 39.***.***/0001-06, (83) 99844-0703, e-mail [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico.

Intime-se o profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, arbitrado os honorários no valor de R$ 1.800,00. 2.

Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15; 3.

Após o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para apresentar o laudo no prazo de 30 dias; 4.

Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito e se intimem as partes para se manifestarem em 15 dias. 5.

Suspendo os autos até a entrega do laudo pericial.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
16/11/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2024 15:00

Determinada diligência
14/11/2024 15:00

Nomeado perito
13/11/2024 22:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:43

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842200-74.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, em consonância com os valores cobrados em demandas similares.

Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, informar se concorda com o valor arbitrado.

Caso o perito concorde, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de preclusão da prova pericial.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
01/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:24

Outras Decisões
31/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842200-74.2021.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu.

Nomeio o profissional ANTÔNIO LOUREIRO, CNPJ 34.***.***/0001-30, CPF *27.***.*11-01, contador CRC/PB 008791/O-8, com endereço na Av.

Rio Grande do Sul, 1411, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, Telefone: (83) 99903-6757, independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico.

Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, concedo-lhe o prazo de 30 dias para apresentação do exame técnico conclusivo.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo.

Ressalve-se que a perícia fora requerida pela parte RÉ, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95, CPC/15.

Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na meta 2 do CNJ.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
04/06/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:44

Determinada diligência
03/06/2024 08:44

Outras Decisões
01/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:26

Determinada diligência
25/03/2024 12:26

Deferido o pedido de
25/03/2024 12:26

Nomeado perito
25/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:42

Processo Desarquivado
26/12/2022 13:43

Arquivado Provisoramente
26/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2022 10:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
22/12/2022 00:22

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 19:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
03/11/2022 08:13

Conclusos para despacho
01/07/2022 14:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
28/06/2022 10:06

Conclusos para despacho
15/06/2022 02:17

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2022 23:59.
10/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 09:02

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:42

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2022 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2022 18:49

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2021 02:42

Decorrido prazo de ELIZABETH FINIZOLA MARTINS RAMALHO em 07/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 17:22

Conclusos para despacho
03/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZABETH FINIZOLA MARTINS RAMALHO - CPF: *09.***.*46-20 (AUTOR).
25/10/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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