08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de D&G COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS EIRELI em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de NUCLEO DE MEDIACAO, CONCILIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
10/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0829831-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnica Judiciária
29/05/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de D&G COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS EIRELI em 20/05/2025 23:59.
18/04/2025 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 12:16

Expedição de Carta.
27/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:53

Outras Decisões
20/01/2025 20:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829831-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2024 13:02

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:58

Juntada de diligência
17/10/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de Produção de Provas, pelo que DETERMINO a exibição dos documentos requeridos na exordial, qual sejam, A CÓPIA INTEGRAL do Procedimento Arbitral n° 615/2023.

CITEM-SE e INTIMEM-SE os promovidos para oferecerem defesas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de Contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial.

Custas prévias depositadas na lide (ID 91001499).

CUMPRA-SE.

JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAIS.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
05/06/2024 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:39

Deferido o pedido de
23/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JORGE BEZERRA (*36.***.*17-91) e outro.
15/05/2024 10:12

Determinada diligência
14/05/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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