02/09/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:40

Juntada de Alvará
28/08/2024 12:13

Determinado o arquivamento
28/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de CAIO GOMES TURCZINSKI em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:36

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806845-95.2024.8.15.2001 AUTOR: CAIO GOMES TURCZINSKI REU: SUBMARINO, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição de informação
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806845-95.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: CAIO GOMES TURCZINSKI RÉU: REU: SUBMARINO, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 17 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:22

Decorrido prazo de CAIO GOMES TURCZINSKI em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0806845-95.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte embargada para apresentar contestação aos embargos interpostos.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 21 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de SUBMARINO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de CAIO GOMES TURCZINSKI em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806845-95.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO GOMES TURCZINSKI REU: SUBMARINO, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/06/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 20:28

Conclusos para despacho
24/05/2024 20:28

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 08:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 00:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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