02/12/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:34

Processo Desarquivado
18/06/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:34

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA DE MELO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/06/2024.
01/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805047-02.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO VIEIRA DE MELO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, NEON PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/05/2024 21:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 19:11

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 21:22

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2024 21:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 09:15

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 07:23

Juntada de Petição de resposta
08/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:16

Juntada de comunicações
04/03/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:15

Juntada de Termo de audiência
01/03/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 05/03/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 08:58

Juntada de Petição de resposta
02/02/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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