20/09/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:10

Determinado o arquivamento
18/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:28

Recebidos os autos
18/09/2024 00:28

Juntada de Certidão de prevenção
03/07/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0815517-92.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões.

Prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 17 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/07/2024 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA RAMOS DE LACERDA em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:58

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0815517-92.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões.

Prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 17 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2024 20:13

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/06/2024.
01/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815517-92.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MARIA RAFAELA RAMOS DE LACERDA REU: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/05/2024 23:53

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 19:11

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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