29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816092-03.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: AUDILA FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN DESPACHO Vistos, etc. 01.

Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 116122331. 02.

Intimem-se as partes para que informem se ainda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. 03.

Em caso negativo, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
19/04/2025 15:25

Baixa Definitiva
19/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/04/2025 16:36

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de AUDILA FERREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:09

Conhecido o recurso de AUDILA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*77-91 (APELANTE) e provido
17/03/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 22:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:58

Recebidos os autos
10/02/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816092-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .

João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805932-44.2023.8.15.2003

Francisca Marta Tiburtino Tolentino

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0802639-72.2023.8.15.2001

Residencial Parque Tropical

Isabelle Soares do Nascimento

Advogado: Danielly Martins Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0027932-05.2008.8.15.2001

Adriano Ricardo de Araujo Silva

Cirla Industria Comercio e Representacoe...

Advogado: Fabio Brito Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802079-95.2021.8.15.2003

Erivelton Salustiano Santos

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2021 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0814703-17.2023.8.15.2001

Tania Maria Ferreira da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2023 11:16

Exibir Processo