17/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo de OZELIO ELOIA DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839892-02.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
28/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 02/09/2024.
04/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839892-02.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID. 98838612, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:26

Decorrido prazo de OZELIO ELOIA DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:22

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839892-02.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para apresentar impugnação ao perito nomeado, no prazo de 15 dias, bem como para o Banco do Brasil recolher os honorários periciais em igual prazo .

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:05

Nomeado perito
25/04/2024 19:54

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
06/12/2022 08:18

Conclusos para decisão
30/01/2021 01:53

Decorrido prazo de OZELIO ELOIA DO NASCIMENTO em 29/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2021 23:59:59.
27/12/2020 19:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
27/12/2020 19:35

Conclusos para decisão
22/12/2020 05:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/12/2020 14:42

Conclusos para despacho
10/12/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 19:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2020 23:59:59.
25/10/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 23:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 07:39

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 07:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2020 10:04

Expedição de Mandado.
26/09/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 22:25

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 13:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OZELIO ELOIA DO NASCIMENTO - CPF: *48.***.*69-87 (AUTOR).
09/08/2020 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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