22/07/2025 10:42

Conclusos para julgamento
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSELITO DE ARAUJO VICENTE SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
18/04/2025 23:56

Determinada diligência
24/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833240-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 9 de agosto de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833240-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para impugnar a contestação, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:07

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:44

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/03/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:23

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 14:31

Expedição de Mandado.
10/03/2023 14:22

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/06/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2022 14:03

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:35

Determinada diligência
17/05/2022 09:22

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 14:10

Juntada de Petição de resposta
30/03/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:56

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2022 04:56

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 11:09

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
24/02/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 11:08

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
21/02/2022 19:24

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:39

Conclusos para despacho
15/02/2022 13:38

Juntada de Informações
15/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 03:56

Decorrido prazo de JOSELITO DE ARAUJO VICENTE SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 18:24

Conclusos para decisão
04/02/2022 18:23

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:01

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:00

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 20:07

Conclusos para despacho
05/12/2021 20:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/12/2021 01:37

Decorrido prazo de ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO em 03/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 21:03

Conclusos para despacho
08/11/2021 21:02

Juntada de Certidão
12/10/2021 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:20

Juntada de Petição de resposta
31/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 22:45

Conclusos para decisão
30/08/2021 20:52

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
23/08/2021 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2021 11:52

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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