06/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/08/2025 12:29

Transitado em Julgado em 06/08/2025
04/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:54

Conhecido o recurso de MARIA ELISABETE VIANA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*66-89 (RECORRENTE) e provido
11/07/2025 15:54

Voto do relator proferido
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 10 DE JULHO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 10 de Julho de 2025, às 09h00 .
30/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0816477-48.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

FABRÍCIO MEIRA MACEDO Relator
16/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 18:12

Determinada diligência
13/06/2025 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 00:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE VIANA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
02/07/2024 16:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ELISABETE VIANA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*66-89 (RECORRENTE)
02/07/2024 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:39

Recebidos os autos
01/07/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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