15/08/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:34

Conclusos para julgamento
26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de INACIO HENRIQUE NEIVA DE GOUVEA FILHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:50

Juntada de Alvará
12/07/2024 17:38

Expedido alvará de levantamento
12/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:49

Processo Desarquivado
12/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 01:07

Decorrido prazo de INACIO HENRIQUE NEIVA DE GOUVEA FILHO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 06:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:41

Juntada de Alvará
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:48

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 00:00

Intimação

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
24/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 19:36

Transitado em Julgado em 10/06/2024
08/06/2024 00:59

Decorrido prazo de INACIO HENRIQUE NEIVA DE GOUVEA FILHO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:59

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:59

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE: a) Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a(s) parte(s) demandada(s) a pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 3.999,00, pelos danos materiais.

Extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos de art. 487, inc.

I, do CPC/2015; b) O quantum indenizatório (DANO MATERIAL) deve ser monetariamente corrigido pelo INPC/IBGE, a partir da data do efetivo prejuízo (STJ – Sumula 43); c) Cumprida a obrigação de pagar, ou seja, efetuado o pagamento, faz jus o fabricante/comerciante à restituição do respectivo produto, que se encontra na assistência técnica/parte(s) autora(s), evitando-se, com isso, o locupletamento de uma parte em detrimento da outra, devendo lhe ser transferida a posse atreves da tradição, ou seja, deve o(s) demandado(s) providenciar o recolhimento do produto;
27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2024 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:14

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 21:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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