10/03/2025 11:04

Baixa Definitiva
10/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/03/2025 11:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025
10/02/2025 16:20

Sentença confirmada
10/02/2025 16:20

Conhecido o recurso de MARCIO LUIS DA SILVA PALMEIRA - CPF: *78.***.*91-55 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO LUIS DA SILVA PALMEIRA - CPF: *78.***.*91-55 (RECORRENTE).
13/08/2024 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:23

Recebidos os autos
13/08/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 12:23

Distribuído por sorteio
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832555-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCIO LUIS DA SILVA PALMEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998 REU: EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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