31/05/2025 06:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/09/2024 13:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/06/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:52

Publicado Decisão em 27/05/2024.
28/05/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0802971-32.2023.8.15.0031 DECISÃO R.

H.

Vistos etc.

Considerando que a parte autora recebe o equivalente a mais de R$ 2.500,00 líquidos, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Porém, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do CPC/2015, reduzo as custas em 70% e concedo a parte promovente o direito ao parcelamento das custas judiciais em até 04 (quatro) vezes. § 5º.

A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 6º.

Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

Intime-se a parte promovente da presente decisão e para que recolha as custas em até 15 (quinze) dias, na forma definida acima, sob pena de cancelamento da distribuição, lembrando, ainda, caso discorde desta decisão, deverá ingressar com o recurso de agravo.

Escoado o mencionado prazo, com ou sem manifestação, e sem recurso suspensivo, certifique-se a escrivania, fazendo-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

Publique-se.

Intimem-se Alagoa Grande, 23 de maio de 2024.

José Jackson Guimarães Juiz de Direito
23/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*07-60 (AUTOR).
11/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO DA SILVA OLIVEIRA (*90.***.*07-60).
09/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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