04/09/2025 05:01

Decorrido prazo de JOSE EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas (EXECUTADO) na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 22 de agosto de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
22/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 03:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:01

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 22:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2025 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:08

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias
17/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:06

Recebidos os autos
16/06/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
16/06/2025 18:06

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 05:35

Conclusos para decisão
01/04/2025 23:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2025 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada (Impugnação ao cumprimento de sentença) no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)." Guarabira, 7 de março de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802395-40.2024.8.15.0181 [Protesto Indevido de Título].

EXEQUENTE: JOSE EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
14/01/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:22

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:14

Processo Desarquivado
07/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:09

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 19:38

Recebidos os autos
29/11/2024 19:38

Juntada de Certidão de prevenção
17/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 01:29

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 18:17

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 02:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/03/2024 19:28

Outras Decisões
28/03/2024 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *21.***.*40-50 (AUTOR).
20/03/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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