09/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:48

Publicado Expediente em 08/05/2025.
08/05/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 14:35

Juntada de Alvará
29/04/2025 14:35

Juntada de Alvará
25/04/2025 16:32

Expedido alvará de levantamento
23/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:38

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

0800299-49.2023.8.15.0161 CERTIDÃO Nesta data, intimo a parte autora por seu advogado para pagamento da custas processuais. 5 de novembro de 2024 VALERIANO DA SILVA ANDRADE
05/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:42

Juntada de cálculos
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 00:48

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 16:49

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:33

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 09:19

Juntada de Alvará
26/09/2024 09:19

Juntada de Alvará
26/09/2024 09:19

Juntada de Alvará
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800299-49.2023.8.15.0161 [Bancários] EXEQUENTE: MARIA EDITE DOS SANTOS DANTAS EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejado pelo MARIA EDITE DOS SANTOS DANTAS em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A, apontando como devido o valor principal de R$ 18.736,79.

O promovido alegou que há excesso de execução, reconhecendo como devido o valor de R$ R$ 13.587,12.

Os autos foram remetidos à Contadoria que indicou como devido o valor de R$ 12.834,66 (id. 99612106).

Instados a se manifestarem, as partes concordaram com os cálculos. É relatório.

Passo a decidir.

A conta apresentada pela Contadoria é consentânea com o título judicial apresentado para liquidação e, em um exame prefacial, não apresenta quaisquer vícios ou incorreções.

Por outra quadra, na ausência de qualquer impugnação específica ao laudo contábil elaborado pelo expert de confiança deste Juízo, deve ser homologada a conta apresentada, com a consequente preclusão da discussão referente ao quantum debeatur.

Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

CONTADORIA JUDICIAL.

INSATISFAÇÃO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS.

IMPUGNAÇÃO.

AUSÊNCIA DE ERRONIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Estando os cálculos, elaborados por órgão auxiliar técnico do Juízo, em consonância com os parâmetros fixados no título exequendo, ausente prova cabal em sentido contrário, deve-se manter incólume a decisão que fez prevalecer os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em detrimento dos valores apresentados pelas partes. 2.

Agravo Regimental conhecido e desprovido.

TJ-DF - Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento AGR1 201500202880481 Agravo de Instrumento (TJ-DF) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

CONTADORIA JUDICIAL.

INSATISFAÇÃO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS.

IMPUGNAÇÃO.

AUSÊNCIA DE ERRONIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Estando os cálculos, elaborados por órgão auxiliar técnico do Juízo, em consonância com os parâmetros contratuais, ausente prova cabal em sentido contrário, deve-se manter incólume a decisão que fez prevalecer os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em detrimento dos valores apresentados pelas partes. 2.

Não há nos autos elementos de prova que permitam inferir a ocorrência de erro na decisão recorrida, uma vez que os cálculos foram elaborados pela Contadoria Judicial, e se revestem de imparcialidade e observância aos padrões técnicos, além de gozar de presunção de legitimidade e veracidade. 3.

Recurso não provido. (TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20.***.***/1198-08 (TJ-DF) Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e dou resolução ao mérito dessa fase procedimental na forma do art. 487, III do CPC, para HOMOLOGAR OS CÁLCULOS apresentados pela Contadoria do Juízo e reconhecer a presença de excesso de execução, fixando o valor devido em 12.834,66 (doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 11.150,18 referente ao principal e R$ 1.684,48 relativos aos honorários de sucumbência e por fim, o valor de R$ 752,44 a ser devolvido ao executado (id. 99612118).

Expeça-se Alvará para as partes conforme requerido em petições retro, atente-se que o executado apresentou conta para depósito dos valores excedentes.

Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité/PB, 25 de setembro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
25/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:32

Homologada a Transação
20/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
12/09/2024 01:21

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Cuité.
09/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:21

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 01:28

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800299-49.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 12 de julho de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
12/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2024 00:45

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 02:53

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800299-49.2023.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição.

Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º).

A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado.

Expedientes necessários.

CUITÉ/PB (data e assinatura eletrônica) IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
17/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:01

Outras Decisões
17/06/2024 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 07:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 05:08

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:18

Recebidos os autos
28/05/2024 10:18

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2023 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição de recurso adesivo
05/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:15

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 20:58

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 17:51

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 16:37

Juntada de Alvará
16/06/2023 20:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:03

Conclusos para despacho
04/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2023 01:25

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/05/2023 23:59.
30/05/2023 19:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/05/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 21:30

Conclusos para despacho
29/05/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 18:15

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:04

Nomeado perito
04/05/2023 07:33

Conclusos para decisão
03/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 07:17

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2023 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802549-65.2024.8.15.0211

Antonio Jose da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2024 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0801190-36.2024.8.15.0161

Arnaldo Pereira da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Jose Matheus Freitas Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0801190-36.2024.8.15.0161

Arnaldo Pereira da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0803912-79.2023.8.15.0031

Banco Bradesco

Andressa Maria de Souza

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0803912-79.2023.8.15.0031

Andressa Maria de Souza

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2023 15:47

Exibir Processo