22/07/2025 11:52

Determinada diligência
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição de razões finais
27/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:30

Juntada de informação
20/03/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2025 10:00 17ª Vara Cível da Capital.
07/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:45

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/03/2025 10:00 17ª Vara Cível da Capital.
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:20

Juntada de informação
02/12/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
21/11/2024 08:45

Determinada diligência
19/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/11/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
19/11/2024 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2024 17:05

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 00:40

Publicado Informação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - VIRTUAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato virtual.

Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 19/11/2024, 11 horas Link para participar do ato: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09 João Pessoa, 23 de outubro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0008414-19.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Posse, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA, LEVY ANANIAS DA SILVA, ELIENAI MARIA DA SILVA, ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA, JOAO ANANIAS DA SILVA FILHO, JOEL ANANIAS DA SILVA, ELIEZER ANANIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 REU: OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE, MARIA DAS DORES ALEXANDRE SIMPLÍCIO DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 19/11/2024, às 11h00min, ainda em modalidade virtual.

Insira-se a nova data na pauta eletrônica, para consulta.

Link para acesso da sala: https://us02web.zoom.us/j/3469456392 ID da reunião: 346 945 6392 Intimem-se as partes.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/10/2024 11:43

Juntada de informação
23/10/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
22/10/2024 12:31

Determinada diligência
21/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:30

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 00:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0008414-19.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Posse, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA, LEVY ANANIAS DA SILVA, ELIENAI MARIA DA SILVA, ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA, JOAO ANANIAS DA SILVA FILHO, JOEL ANANIAS DA SILVA, ELIEZER ANANIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 REU: OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE, MARIA DAS DORES ALEXANDRE SIMPLÍCIO DESPACHO Defiro o pedido de adiamento.

Contudo, para não comprometer a pauta deste juízo, não designo nova data neste momento.

Explico: caso este juízo fixe uma data próxima -- sem a confirmação da melhora da testemunha, considerada vital pela Autora para a robustez de suas provas --, inviabilizar-se-ia a alocação de data futura para outro processo.

Além disso, a notícia de melhora da testemunha não implicaria, necessariamente, na sua aptidão para prestar depoimento (a considerar a gravidade do seu estado).

Corrija-se no sistema e intime-se a Requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do real interesse na oitiva desta testemunha.

Após, retornem os autos.

João Pessoa, data do registro.

Juiz(a) de Direito
14/10/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/10/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
14/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:25

Deferido o pedido de
10/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:33

Juntada de informação
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:51

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - VIRTUAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, de que a audiência designada neste processo ocorrerá no formato virtual.

João Pessoa, 28 de setembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008414-19.2014.8.15.2001 DECISÃO Presente nos autos justificativa plausível para realização de audiência telepresencial, a mesma dar-se-á na modalidade de videoconferência, pela plataforma Zoom (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião abaixo: 17ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Audiência - Processo nº 0008414-19.2014.8.15.2001 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/3469456392 ID da reunião: 346 945 6392 As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Intimem-se, via DJEN.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
28/09/2024 16:03

Juntada de Petição de cota
28/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:10

Determinada diligência
24/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:50

Juntada de informação
17/09/2024 03:18

Decorrido prazo de Maria das Dores Alexandre Simplício em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:13

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 21:11

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008414-19.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Havendo pedido expresso por audiência de instrução e julgamento (id 92320785), designo o dia 17 de outubro de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
11/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:14

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008414-19.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Havendo pedido expresso por audiência de instrução e julgamento (id 92320785), designo o dia 17 de outubro de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
05/09/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
04/09/2024 10:16

Determinada diligência
16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional
22/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Maria das Dores Alexandre Simplício em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:57

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 01:09

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0008414-19.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Posse, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA, LEVY ANANIAS DA SILVA, ELIENAI MARIA DA SILVA, ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA, JOAO ANANIAS DA SILVA FILHO, JOEL ANANIAS DA SILVA, ELIEZER ANANIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857 REU: OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE, MARIA DAS DORES ALEXANDRE SIMPLÍCIO DESPACHO

Vistos.

A ação reivindicatória tutela o domínio, tratando-se de ação real, por meio da qual o proprietário de uma coisa a reivindica, contra o possuidor ou detentor e, por se tratar de ação real, exige a citação de ambos os cônjuges ou conviventes, em litisconsórcio passivo.

Uma vez citado o cônjuge do Promovido, quando já ultimada a instrução processual, seria preciso, a rigor, que esta seja reaberta, por presumir-se que a pessoa que não havia sido regularmente citada deixou de indicar meios probatórios e de participar da sua produção.

Em princípio, deixar de reabrir a fase probatória significaria permitir, s.m.j., a nulidade do julgamento, sob a perspectiva de quem venha a alegar cerceamento de defesa.

Por outro lado, vejo que já foram coletadas provas orais e documentais em momentos anteriores, podendo ser dificultosa a sua repetição -- pois o decurso do tempo compromete a credibilidade de depoimentos testemunhais.

Antes de deliberar sobre a produção de novas provas e designar audiência, convém mandar intimar as partes para que digam se estão satisfeitas com as provas já produzidas até o momento.

I-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/05/2024 13:12

Determinada diligência
28/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:45

Juntada de Petição de resposta
14/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 19:16

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:12

Decorrido prazo de Maria das Dores Alexandre Simplício em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 11:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/04/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:23

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:15

Juntada de Petição de cota
27/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:35

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:34

Juntada de Informações
05/11/2022 00:08

Juntada de provimento correcional
31/08/2022 00:42

Decorrido prazo de Ronaldo de Lima Clementino em 29/08/2022 23:59.
26/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:56

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:08

Juntada de Petição de cota
04/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 17:55

Conclusos para despacho
07/12/2020 17:53

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:50

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:48

Juntada de Certidão
01/07/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2020 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 03:26

Decorrido prazo de OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE em 15/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 17:51

Juntada de ato ordinatório
10/01/2020 15:25

Processo migrado para o PJe
28/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
28/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2019 NF 01/19
28/11/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 11/2019 15:23 TJECZ13
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
13/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2018
12/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2018
12/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 PA05787182001 12/11/2018 16:30
12/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 PA05787182001 17:12:32 TERCEIR
12/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2018
31/10/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/10/2018 002734PB
10/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2018
06/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2018
06/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 23: 08/2017
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
23/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 08/2017
23/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2017
20/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 06/2017 D008114162001 18:26:27 012
09/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2017
07/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2017
07/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2017 PETIçãO JUNTADA
07/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2017
07/03/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/03/2017 003737PB
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
23/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 02/2016 D007787162001 14:24:40 009
23/02/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 23: 02/2016 14:30 17A VARA CIVEL
15/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 02/2016 D003517162001 16:43:17 013
15/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 02/2016 D004746162001 16:43:17 010
15/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2016 P006910162001 16:43:17 OSMAR D
15/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2016
15/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2016
05/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2016 P006910162001 11:22:14 OSMAR D
22/01/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 01/2016 D001741162001 12:49:21 011
19/01/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 01/2016 D001424162001 15:01:31 008
15/01/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2016 D001147162001 12:47:57 007
11/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 01/2016 MARIA DA PENHA DA SILVA
11/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 01/2016 OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE
10/12/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2015
10/12/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2015
10/12/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 23: 02/2016 14:30 17A VARA CIVEL
23/10/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2015
15/10/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2015
15/09/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 15: 09/2015 14:00 17 CIVEL
09/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2015 INTIMACAO EM CARTORIO DEFENSOR
02/09/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 09/2015
22/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 22: 07/2015
21/07/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 07/2015 DESPACHO
17/07/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 15: 09/2015 14:00 17A VARA CIVEL
17/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2015 NF 114/1
25/05/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2015
20/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2015
20/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2015
22/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015 P018028152001 13:10:00 MARIA D
31/03/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 31: 03/2015 14:00 17 VARA CIVEL
30/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 03/2015
10/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 03/2015
24/02/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2015
12/02/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/02/2015 001739PB
09/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 02/2015 MARIA DA PENHA DA SILVA
09/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 02/2015 OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE
09/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2015 NF 12/15
06/02/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 31: 03/2015 14:00 17 VARA CIVEL
13/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2014
03/11/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2014
03/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2014
16/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2014
16/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2014
16/10/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2014
29/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2014
29/07/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 07/2014 DESPACHO
25/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2014 NF 121/1
23/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2014
17/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2014
17/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2014
25/06/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2014 AUTOS DEVOLVIDO DO DEFENSOR
30/05/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 30/05/2014 003737PB
21/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 05/2014 DESPACHO
15/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2014 NF 74/14
15/04/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 04/2014
15/04/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2014
15/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2014
15/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2014
28/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 03/2014 OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE
27/03/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2014 AUTOS AUTUADO EM
27/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2014
27/03/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2014
26/03/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 03/2014 TJESR20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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