29/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 18:53

Determinado o arquivamento
04/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MAURILIO JOSE ALBINO RAFAEL em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815541-28.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MAURILIO JOSE ALBINO RAFAEL EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASCON LTDA, ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Ante a informação prestada na certidão de ID 91032179, verifica-se que, de fato, não foi deferida a gratuidade processual em favor do Autor, conforme decisão de ID 45183034.

Deste modo, com exceção do pagamento do ITCD (isento na sentença), deverá o Promovente arcar com o pagamento dos demais emolumentos cartorários para transferência da propriedade do imóvel.

Intime-se.

João Pessoa, 28 de maio de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
28/05/2024 09:56

Determinada diligência
28/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:39

Expedido alvará de levantamento
23/05/2024 11:34

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:03

Processo Desarquivado
28/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:59

Juntada de Ofício
05/02/2024 16:46

Determinado o arquivamento
05/02/2024 16:46

Determinada diligência
05/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
19/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:33

Juntada de Ofício
28/07/2023 11:59

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 20:38

Decorrido prazo de ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 08:37

Decorrido prazo de MAURILIO JOSE ALBINO RAFAEL em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:32

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:56

Determinada diligência
30/05/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:36

Conclusos para julgamento
15/08/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 21:41

Determinada diligência
25/04/2022 16:15

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:28

Juntada de Petição de parecer
31/03/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 18:20

Conclusos para despacho
06/02/2022 03:47

Decorrido prazo de ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 16:14

Juntada de Petição de procuração
02/02/2022 16:14

Juntada de Petição de documento de identificação
02/02/2022 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2022 16:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/12/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 12:57

Juntada de diligência
24/11/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 21:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 08:27

Expedição de Mandado.
27/10/2021 08:22

Juntada de Certidão
21/10/2021 02:53

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 01:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 11:58

Juntada de diligência
12/09/2021 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2021 15:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/09/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 21:31

Juntada de diligência
03/09/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 10:32

Juntada de diligência
02/09/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 11:32

Juntada de diligência
01/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.
01/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.
01/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.
01/09/2021 09:52

Expedição de Mandado.
01/09/2021 09:52

Expedição de Mandado.
31/08/2021 20:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:07

Conclusos para despacho
30/07/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 11:54

Conclusos para decisão
22/07/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 19:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURILIO JOSE ALBINO RAFAEL - CPF: *60.***.*95-04 (AUTOR).
10/06/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 12:22

Conclusos para despacho
26/05/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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