03/08/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0802589-81.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Direito de Imagem] AUTOR: JAILSON DIONISIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR JAILSON DIONISIO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMAÇÃO da parte autora para ciência e levantamento dos valores, no prazo de 10 (dez) dias Advogado(s) do reclamante: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA ITAPORANGA-PB, 15 de julho de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C
15/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:45

Juntada de Alvará
09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0802589-81.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Direito de Imagem] AUTOR: JAILSON DIONISIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Advogado(s) do reclamado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica a parte e seu advogado ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 26 de junho de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/06/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:21

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:07

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802589-81.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Direito de Imagem] AUTOR: JAILSON DIONISIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito
20/05/2024 22:08

Julgado procedente o pedido
04/05/2024 19:01

Conclusos para despacho
04/05/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2024 10:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/01/2024 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2023 10:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
28/09/2023 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2023 10:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
03/08/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 22:56

Conclusos para decisão
02/08/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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