TJPB - 0801087-82.2023.8.15.0381

1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana

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Polo Ativo

Partes

ANGELA DA CONCEICAO

CPF *44.***.*93-67

Advogados

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB: 19337/PB

CPF *86.***.*86-48

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 16249/PB

CPF *64.***.*61-03

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS

CNPJ: 01.612.384/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 16:44

    Juntada de RPV

  • 03/06/2025 13:18

    Transitado em Julgado em 27/05/2025

  • 28/05/2025 03:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 27/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 00:45

    Publicado Sentença em 29/04/2025.

  • 28/04/2025 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 21:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/04/2025 21:21

    Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (REQUERIDO)

  • 09/04/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 21:39

    Publicado Despacho em 13/03/2025.

  • 18/03/2025 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 10/03/2025 15:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/03/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 19:10

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 21/02/2025 19:10

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [1/3 de férias]# 0801087-82.2023.8.15.0381 REQUERENTE: ANGELA DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

    Pois bem.

    Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

    Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

    Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

    Intimem-se.

    Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

    ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

  • 19/02/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/01/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 23:48

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/12/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 02:49

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 18/10/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 12:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de ANGELA DA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/09/2024 10:45

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 10:45

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/05/2024 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:42

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/04/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2024 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/10/2023 09:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2023 09:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

  • 14/10/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de ANGELA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/09/2023 14:06

    Recebidos os autos.

  • 19/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

  • 19/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 09:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 19/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:23

    Recebida a emenda à inicial

  • 24/08/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/07/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 13:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/05/2023 13:31

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 10:08

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 15/05/2023 12:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/05/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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