TJPB - 0858603-94.2016.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ FERNANDES D AQUINO

CPF *12.***.*53-34

Advogados

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA

OAB: 6974/PB

CPF *95.***.*09-87

VALKIRIA DE SOUZA CABRAL

OAB: 5837/PB

CPF *50.***.*20-97

Polo Passivo

Partes

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 82.602.327/0001-06

Advogados

RUY PEDRO SCHNEIDER

OAB: 16663/SC

CPF *30.***.*90-49

MATEUS BONELI VIEIRA

OAB: 26345/SC

CPF *45.***.*66-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 01:37

    Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858603-94.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora/PROMOVIDA, para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

    João Pessoa-PB, em 18 de maio de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 18/05/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 23:41

    Juntada de Informações

  • 05/02/2024 14:26

    Juntada de Alvará

  • 08/01/2024 22:46

    Determinada diligência

  • 08/01/2024 22:46

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/08/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/07/2023 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 00:07

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 07:35

    Determinada diligência

  • 06/03/2023 07:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/02/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2022 07:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/11/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 23:04

    Determinada diligência

  • 20/10/2022 08:35

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 17:42

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de MATEUS BONELI VIEIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 10:59

    Transitado em Julgado em 21/02/2022

  • 14/06/2022 21:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/04/2022 17:01

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 12/11/2018 13:30 15ª Vara Cível da Capital.

  • 22/02/2022 03:45

    Decorrido prazo de UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 02:44

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES D AQUINO em 16/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 21/10/2020 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2020 18:07

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/05/2020 21:06

    Decorrido prazo de UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 18:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/01/2020 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/11/2018 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2018 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 13:42

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 14:49

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 14:46

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/11/2018 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2018 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2018 14:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/10/2018 00:47

    Decorrido prazo de valkiria de souza cabral em 02/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2018 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 11:05

    Audiência conciliação designada para 12/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 29/07/2017 00:01

    Recebidos os autos.

  • 29/07/2017 00:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 17/03/2017 00:14

    Decorrido prazo de UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/03/2017 23:59:59.

  • 21/02/2017 15:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/02/2017 14:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/01/2017 15:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2017 12:02

    Juntada de Ofí­cio

  • 16/12/2016 11:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/12/2016 11:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2016 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2016 09:39

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 16/12/2016 09:39

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2016 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 18:44

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2016 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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