17/06/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 16:47

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 22 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
22/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:08

Juntada de cálculos
22/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:00

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 12:38

Juntada de Alvará
15/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:02

Juntada de Alvará
27/04/2025 18:02

Juntada de Alvará
15/04/2025 12:27

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802745-28.2024.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO DE SOUSA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 05:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 21:35

Recebidos os autos
09/11/2024 21:35

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2024 23:59.
16/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 00:47

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 05:47

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2024 20:38

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
01/04/2024 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: *33.***.*18-64 (AUTOR).
01/04/2024 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo