11/09/2025 00:00

Intimação

Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 363 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, abro vistas a parte contrária para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença de ID 111975702.
25/07/2025 20:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA EUNICLEIA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
06/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA EUNICLEIA DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA EUNICLEIA DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
06/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:41

Conclusos para decisão
01/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/11/2024 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 09:43

Recebidos os autos
29/11/2024 09:43

Juntada de Certidão de prevenção
22/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA EUNICLEIA DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 00:33

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2024 09:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
16/05/2024 09:00

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2024 09:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
10/11/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:26

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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