15/08/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:49

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 10:27

Juntada de Petição de procuração
15/08/2024 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.
15/08/2024 10:05

Determinado o arquivamento
15/08/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 10:05

Homologada a Transação
14/06/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:41

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:40

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 01:36

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Uma vez provado o parentesco entre o(a/os/as) autor(a/es/as) e o(a) promovido(a) e presumida a necessidade do(a/os/as) alimentando(a/os/as), ora menor(es) de idade, nos termos do art. 1.696 do CC/02, bem como nos da Lei 5478/68, assim como confirmada a possibilidade de pagamento do(a) alimentante pelas afirmações constantes da inicial, e à míngua de outros elementos constantes dos autos, ARBITRO os alimentos provisórios no percentual de 30% do salário mínimo vigente, a serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta informada na exordial ou, na sua falta, diretamente ao(à) representante legal do(a/os/as) menor(es), mediante recibo, a partir da citação.

Ressalte-se ainda, por oportuno, que os alimentos provisórios ora fixados poderão ser revistos após a contestação, haja vista que não há qualquer indicação do valor percebido pelo(a) alimentante.

Sendo assim, e com arrimo nos artigos 294 e 300, ambos do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na modalidade de antecipação de tutela incidental, consistente em alimentos provisórios em favor do(a/os/as) filho(a/os/as) menor(es) e que serão suportados pelo(a) alimentante, ora demandado(a).

Ademais, tem-se que o E.

TJPB, através do ATO CONJUNTO GAPRE/CGJ Nº 01/2022, permitiu o retorno dos atos processuais presenciais a partir do dia 28.03.2022.

Desta forma, designo audiência de conciliação presencial para o dia 15/08/2024, às 08:30 horas, na Sala de Audiência deste Juízo.

Faculto a presença da(s) parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA.

Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação, sob pena de revelia, independentemente do seu comparecimento (art. 695 e 696 do CPC), intimando-o ainda da presente decisão.

Intime-se a parte autora pessoalmente, se seu advogado for membro da Defensoria Pública, ou por seu advogado, se particular.

Diligências e intimações necessárias.
18/05/2024 09:44

Expedição de Mandado.
18/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
18/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.
17/05/2024 21:36

Determinada a citação de MARCELO DA SILVA ARAUJO - CPF: *11.***.*47-61 (REU)
17/05/2024 21:36

Concedida a Medida Liminar
17/05/2024 21:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA LUZIA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*74-77 (AUTOR).
17/05/2024 21:36

Determinada diligência
14/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 15:07

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2024 15:07

Declarada incompetência
08/05/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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