TJPB - 0800725-66.2024.8.15.0051
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 02:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 11:58
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
04/06/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 13:37
Determinada diligência
-
21/05/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 16:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/04/2025 16:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/04/2025 10:32
Processo Desarquivado
-
02/04/2025 10:31
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 10:30
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
26/02/2025 04:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 04:32
Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS BATISTA LINS em 25/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 07:11
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 10:49
Juntada de Projeto de sentença
-
14/01/2025 11:12
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/01/2025 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/11/2024 12:55
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
15/08/2024 11:44
Conclusos ao Juiz Leigo
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 08:35
Juntada de Petição de comunicações
-
19/07/2024 00:15
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0800725-66.2024.8.15.0051 AUTOR: MATHEUS DANTAS BATISTA LINS REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).
Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide.
Cumpra-se.
São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico.
Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
17/07/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/05/2024 00:33
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
21/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0800725-66.2024.8.15.0051 AUTOR: MATHEUS DANTAS BATISTA LINS REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação à petição inicial. 2.
Após o prazo de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à contestação. 3.
As partes deverão se manifestar quanto à necessidade de produção de provas em audiência, na peça processual mencionada no item 2. 4.
Não havendo pedido de produção de provas em audiência pelas partes, os autos serão conclusos para prolação de sentença. 5.
Caso as partes requeiram a produção de provas em audiência, designe-se a instrução processual, observando-se as disposições legais pertinentes.
Intimem-se as partes, via seus respectivos advogados, das determinações supra, bem como para ciência deste despacho.
Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a este despacho força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.
PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito -
20/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:51
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
-
09/05/2024 07:23
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 09:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2024 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839673-18.2022.8.15.2001
Marilene Augusto de Lima Costa
Alcides Costa de Freitas
Advogado: Ramon Toscano Sebadelhe
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/07/2022 23:30
Processo nº 0801441-63.2024.8.15.2001
Cleber Marques de Oliveira
Societe Air France
Advogado: Alfredo Zucca Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/01/2024 11:41
Processo nº 0812025-78.2024.8.15.0001
Tribunal de Justica do Estado do Ceara
Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...
Advogado: Tales Jesum Arrais de Lavor Luna
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/04/2024 09:10
Processo nº 0809813-34.2020.8.15.2003
Angelica do Nascimento
Energisa S/A
Advogado: Thyago Lucas Colaco Costa Menezes Cunha
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2022 11:17
Processo nº 0809262-21.2024.8.15.2001
Thamyris Medeiros Vanderlei Pedrosa da C...
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2024 17:32