TJPB - 0815895-82.2023.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 12.910.063/0001-64

Advogados

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO

OAB: 13003/PB

CPF *60.***.*95-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 01:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:55

    Decorrido prazo de AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A em 28/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 01:18

    Decorrido prazo de AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A em 19/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 01:33

    Publicado Intimação em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815895-82.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91731997 de seguinte teor: Ante o oferecimento dos Embargos Declaratórios, intime-se, a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    João Pessoa, 10 de junho de 2024.

    Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 10/06/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 05:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 00:11

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 12:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815895-82.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90993321 de seguinte teor: SENDO ASSIM, E COM ARRIMO NO ART. 485, VI, § 3º DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Condeno a embargante ao pagamento de 1% (um por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 85, §3º, I do CPC.

    João Pessoa, 4 de junho de 2024.

    Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 04/06/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 20:50

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 23/05/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 00:25

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815895-82.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90528593 de seguinte teor: Assim, tendo em conta a regra especial do § 1º, III do art. 16 da Lei nº 6.830/80, INTIME-SE o embargante para, querendo, garantir o juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

    João Pessoa, 20 de maio de 2024.

    Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 20/05/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 03:59

    Juntada de provimento correcional

  • 05/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de informação

  • 05/05/2023 00:15

    Publicado Despacho em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:07

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGITUR EMPREENDIMENTOS S/A (12.***.***/0001-64).

  • 13/04/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 17:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/04/2023 17:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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