07/04/2025 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/03/2025 12:15

Determinada diligência
03/12/2024 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:52

Juntada de diligência
13/09/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSENILDO DANTAS em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848272-14.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento da Execução.

PRAZO DE 15( QUINZE) DIAS.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848272-14.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação a parte Executada para cumprimento da R.

Decisão do MM.

Juiz, cujo teor transcrevo abaixo: " Após o quê, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação" João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:42

Juntada de diligência
17/05/2024 11:30

Juntada de Alvará
09/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 23:07

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:00

Juntada de Petição de resposta
17/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 21:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSENILDO DANTAS em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:20

Expedição de Mandado.
03/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2022 17:36

Conclusos para julgamento
17/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 22:29

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:47

Conclusos para julgamento
01/10/2021 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/09/2021 17:57

Conclusos para despacho
30/09/2021 17:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/10/2020 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/10/2020 00:50

Decorrido prazo de JOSENILDO DANTAS em 22/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENILDO DANTAS (*31.***.*95-19).
29/09/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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